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PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – INFORMAÇÃO AOS TITULARES DE DADOS

No âmbito e para efeitos dos serviços que prestamos, a “UNDERGROUND” – Studio D, Soluções Globais de Publicidade, LDA, com sede na Rua dos Combatentes da Grande Guerra, nº 145, com o código postal 4820-250 Fafe, Portugal, NIF 506843467, no sítio da internet www.underground-store.com, na medida em que determine os meios de tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais e por assegurar a proteção da privacidade do cliente (titular de dados), atuando em conformidade com a legislação nacional em vigor e com o Regulamento de Proteção de Dados.

Entidade responsável pelo tratamento:

UNDERGROUND
Rua dos Combatentes da Grande Guerra, nº 145
4820-250 Fafe, Portugal

O cliente poderá contactar a entidade responsável pelo tratamento através do email info@underground-store.com, por correio postal utilizando a morada acima indicada ou por contato telefónico para o +351 915 350 279.

A UNDERGROUND tratará os dados pessoais facultados pelo cliente por contacto telefónico ou através do formulário online, para os seguintes efeitos:

A. Garantir ao cliente o acesso e a utilização do seu espaço pessoal na área reservada do site www.underground-store.com;
B. Para efetuar a encomenda do produto, faturação, cobrança do respetivo preço, comunicações com o cliente e outros atos necessários à entrega do produto;
C. Para comunicação, por meio de newsletter ou envio de email, de ofertas de produtos e ou serviços, novidades e campanhas promocionais da UNDERGROUND;

A base legal para o tratamento dos dados para as finalidades A) e B) é a execução do contrato de compra dos produtos correspondentes e/ou de prestação de serviços. A base legal para o tratamento dos dados para a finalidades C) é o consentimento solicitado ao cliente, sem que, em caso algum, a retirada do mesmo condicione a execução do contrato de compra e/ou de prestação de serviços.

A informação fornecida será tratada de forma confidencial e utilizada exclusivamente para efeitos de execução do contrato celebrado entre o cliente e a UNDERGROUND.

A UNDERGROUND  conservará os dados pessoais do titular de dados, enquanto durar a relação contratual e, posteriormente à mesma, serão conservados os dados para ações promocionais durante o prazo de três anos, sem prejuízo dos prazos legalmente aplicáveis no caso dos dados pessoais relevantes para efeitos contabilísticos, fiscais, judiciais e contratuais.

A UNDERGROUND  poderá transmitir os dados recolhidos às entidades que procedam à entrega dos produtos aos clientes, nos termos de contratos celebrados para o efeito, com essas entidades. A UNDERGROUND  apenas recorre a subcontratantes que garantam a implementação de medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados, assegurando a defesa dos seus direitos à luz da lei de proteção de dados aplicável.

Os dados poderão ainda ser fornecidos a autoridades judiciais ou administrativas, nos casos previstos na lei.

Em qualquer momento, o titular dos dados tem o direito solicitar ao responsável pelo tratamento acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, a sua retificação ou o seu apagamento. O titular dos dados tem o direito de se opor ao tratamento dos dados pessoais e à sua limitação; tem o direito à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática; tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento e tem o direito a que não sejam tomadas decisões exclusivamente com base no tratamento automatizado.

O titular dos dados poderá exercer os mencionados direitos, através do email info@underground-store.com.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, o titular de dados tem direito a apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente (Comissão Nacional de Proteção de Dados), caso entenda que o tratamento dos seus dados pela UNDERGROUND, viola o regime legal em vigor a cada momento.

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